19 de abril/2011 |
No dia do Índio, duas terras indígenas são delimitadas e três declaradas. |
Os povos indígenas brasileiros asseguraram novas conquistas nesse Dia do Índio, 19 de Abril. Em reunião com lideranças indígenas, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena. Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).  Foto: Mário VilelaAs áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no Estado de São Paulo. Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas. A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares. A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do Estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados. O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias.  Foto: Mário VilelaA delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas. Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação. Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça. A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai. Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República. |
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Por: Cristiano Hutter
Em resposta
É com imensa alegria que recebo esta notícia. Tenho certeza absoluta que todos nossos antepassados compartilham da mesma. Quero ressaltar ainda que esta vitória não é só dos indígenas que habitam atualmente a terra indígena Piaçaguera mas sim, de todos aqueles que acreditaram ser possível a "RECONQUISTA". Que esta vitória sirva de lição àqueles que por não terem cultura alguma tentam burlar o sistema.
PARABÉNS À TODOS!!!!
Cacique Ubiratã Awá M'bareté Djú
Fiquei muito feliz em receber essa noticia da demarcação da TI Piaçaguera e ver ir por terra as astucias dos que só pretendia ganhar dinheiro com a venda da terra, como é o caso da prefeita de Peruibe atual e do do garimpeiro eike batista, que só estava interessado nas terras por que tem muito minério, e o porto que ele diz que ia ser feito com a plataforma dentro do mar, ele pode fazer a vontade, sem usar a terra indigena, pois tem mar pra todo mundo, embora exista muitas terras onde tem caciques sendo presos por defender os seus direito,outras que ainda não foram demarcadas, quero parabenizar os que tomaram essa grande decisão de demarcar a Piaçaguera ainda mais por ser uma terra de interesse de pessoas influentes, isto mostra que a justiça manda mais que o poder aquisitivo no Brasil. Parabéns. Ronaldo Tadeu Martins Rainha,
ResponderExcluirSou um Agricultor Familiar e fico muito triste em receber a noticia de que a denominada area chamada de Passo grande do Forquilha foi declarada Terra indigena. Fico triste por saber que mais de 95 familias de agricultores familiares que moram lá a mais de um século Vao ser desalojadas de suas terras, terras onde a mais de 4 geraçoes vem sendo usadas para dar o sustento a estas familias. triste por saber que lá esta a história destas Familias, Triste por que estas Familias nao invadiram Terras de areas indigenas elas estão lá porque o estado Brasileiro vendeu estas terras a eles. Precisamos sim reparar as injustiças cometidas aos povos indigenas, mas nao podemos permitir que estas injustiças seja reparadas com outra injustiça ainda maior com a agricultura Familiar. Precisamos fazer este debate com a sociedade brasileira, precisamos diferenciar esta questão nas diversas regiao do Brasil, nao podemos tratar a realidade do Sul do Brasil da mesma forma como é tratada a realidade da amazonia. Precisa sim ter critérioas mais claros quando se faz estudos para se identificar terras indigenas, nao podemos brincar com a vida, com a história de milhares de familias agricultoras familiares, pois é isso que estamos vendo aki no Rio Grande do Sul.
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