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terça-feira, 26 de abril de 2011

Carteira Indígena

CNPI tem compromisso de continuidade da Carteira Indígena


Fonte: Blog da Funai - http://blogdafunai.blogspot.com/



A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) fechou a primeira reunião do ano com compromisso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dar continuidade ao programa Carteira Indígena, em parceria com a Funai. Essa foi uma das propostas discutidas na 16ª reunião da CNPI, que terminou nesta sexta-feira, 1, com decisões e encaminhamentos que fortalecem a política indígena brasileira. 

Outra questão tratada foi o Plano de Erradicação da Pobreza e Extrema Pobreza, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A CNPI solicitou ao representante da Secretaria Extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, Cláudio Roquete, que o conceito fosse diferenciado quando se trata de comunidades indígenas. Para Francisca Pareci, "o que é pobreza para o branco não é pobreza para o índio. Estamos sendo levados para termos uma condição de vida igual ao do não-índio, enquanto nossos recursos naturais estão sendo violados gradativamente".

O presidente da Funai e da CNPI, Márcio Meira, reforçou a necessidade da diferenciação, tendo em vista "o conceito de pobreza ter como base o padrão de sociedades ocidentais, o que leva, muitas vezes a identificar comunidades indígenas em situação de pobreza, quando nem sempre isso é real". Roquete se comprometeu a marcar uma reunião da subcomissão de etnodesenvolvimento da CNPI com a secretária Ana Fonseca para tratar da questão. 

Os representantes indígenas conseguiram ainda agendar uma reunião com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão de assessoramento da Presidência da República, para discutir também as especificidades da alimentação indígena. O Consea anunciou que quer ter pelo menos 56 delegados indígenas participando do Conselho. Esse é o mínimo, mas o número pode ser maior. Cabe agora às organizações indicarem seus representantes.

Saúde - A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) adiantou à CNPI que todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) estarão prontos, e com autonomia, até 19 de abril. Márcio Meira disponibilizou as unidades regionais da Funai para dar o apoio necessário, dentro das possibilidades do órgão, para efetivação da política de saúde indígena. Sugeriu, ainda, uma capacitação conjunta dos servidores dos dois órgãos, no Centro de Formação da Funai, em Sobradinho (DF), com o intuito de colaborar nesse esforço.


http://blogdafunai.blogspot.com/2011/04/cnpi-tem-compromisso-de-continuidade-da.html 
 

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Demarcação de Terras Indígenas


19 de abril/2011
No dia do Índio, duas terras indígenas são delimitadas e três declaradas.
Os povos indígenas brasileiros asseguraram novas conquistas nesse Dia do Índio, 19 de Abril. Em reunião com lideranças indígenas, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena. Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Foto: Mário Vilela
As áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no Estado de São Paulo.


Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas. A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares.
A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do Estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados. O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias.
Foto: Mário Vilela
A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas. Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação. Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça.


A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai. Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República.


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Por: Cristiano Hutter

Em resposta

É com imensa alegria que recebo esta notícia. Tenho certeza absoluta que todos nossos antepassados compartilham da mesma. Quero ressaltar ainda que esta vitória não é só dos indígenas que habitam atualmente a terra indígena Piaçaguera mas sim, de todos aqueles que acreditaram ser possível a "RECONQUISTA". Que esta vitória sirva de lição àqueles que por não terem cultura alguma tentam burlar o sistema. 
PARABÉNS À TODOS!!!! 





Cacique Ubiratã Awá M'bareté Djú

terça-feira, 19 de abril de 2011

Últimas Notícias

PLENÁRIO / HOMENAGEM
18/04/2011 - 14h08
Em sessão de homenagem aos índios, senador propõe substituir Funai por secretaria Esta matéria contém recursos multimídia
[Foto:]


Senado Federal promoveu nesta segunda-feira (18) uma sessão especial para celebrar o Dia do Índio, que é comemorado no dia 19 de abril. Durante a sessão, presidida pelo senador Wilson Santiago (PMDB-PB), os parlamentares ouviram queixas quanto ao descaso do governo para com a população indígena. O senador Vicentinho Alves (PR-TO), que requereu a solenidade, sugeriu a criação de uma secretaria para substituir a Funai.
Várias lideranças indígenas condenaram a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2009, com a extinção de postos indígenas nas aldeias. A própria ausência do presidente do órgão, Márcio Meira, foi alvo de críticas dos índios e dos senadores Vicentinho Alves e Paulo Paim (PT-RS).
O índio Ivan Xerente, do Tocantins, disse que nada está funcionando com o início da reestruturação da Funai e advertiu: "nosso povo está morrendo" por descaso do governo. Jeremias Xavante, de Mato Grosso, afirmou que a reestruturação da Funai, em vez de melhorar o órgão indigenista, trouxe retrocesso.
Secretaria
Por considerar esgotado o modelo de ação da Funai, o senador Vicentinho Alves propôs a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, ligada à Presidência da República, à semelhança das secretaria da Mulher e da Igualdade Racial.
De acordo com Vicentinho, essa secretaria coordenaria todas as ações governamentais na área, atualmente a cargo de órgãos diferentes, como a própria Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. O parlamentar culpou o desencontro entre esses órgãos por problemas na assistência aos índios.
Demarcação
Vicentinho disse que antes da chegada dos portugueses viviam no Brasil cerca de 5 milhões índios. Hoje, o país tem apenas 460 mil, distribuídos entre 225 comunidades.
Conforme o parlamentar, das 671 terras indígenas identificadas no país, apenas 449 foram demarcadas, apesar de os prazos legais para demarcação já se terem esgotado há quase dez anos.
O senador disse que uma secretaria específica para a questão indígena, com status de ministério, poderia acelerar esse processo de demarcação e dar mais eficácia às ações governamentais de proteção ao índio.
Djalba Lima / Agência Senado

 Debora Dionisio  
Djalba Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

sábado, 16 de abril de 2011

Nota de Agradecimento

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS

No dia 14 de abril, tive o imenso prazer de conhecer uma linda cidade que tem à sua frente um "comando" feminino: prefeita, juíza e presidente da câmara dos vereadores, assim como outros setores em destaque, sendo todas mulheres. Uma cidade aconchegante, com belezas naturais, acolhedoura e inovadora em seus ideiais, dentre eles um lançamento de um programa de educação ambiental, que mobilizará toda a comunidade e escolas localizadas no município de Barroso, em parceria  com a empresa Holcin Brasil.
Fui muito bem recebido, eu, minha esposa e filha, na residência do Sr.Maurício que é Supervisor de Relações Externas e também Gestor Local do Instituto Holcin, onde fomos muito bem recebidos por sua família: esposa, filhas e o simpático cãozinho Lutt.
Na fábrica tivemos a oportunidade de conhecer seu sistema de funcionamento e toda a sua preocupação com o bem estar dos funcionários, das famílias que residem naquela cidade e com o meio ambiente. 
A cerimônia de Abertura do Programa de Educação Ambiental foi realizada à noite, onde o auditório estava otado de professores e alunos da cidade. A ilustríssima prefeita, a secretária de educação e o Gerente da Holcin Barroso estiveram prestigiando o evento.
No dia seguinte a prefeitura da Barroso providenciou uma visita à cidade de Tiradentes. Um lugar muito bonito e rico em cultura e história.
Agradecemos a todos que estiveram ao nosso lado nesses dois dias maravilhosos, em especial ao Maurício e família.

Professor Cacique Ubiratã 



Notícia Jornal Barroso em Dia - MG


Sex, 15 de Abril de 2011 00:51
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Programa de Educação Ambiental é lançado em Barroso

Foi lançado no auditório “Professora Iracema Rocha” na Escola Estadual Francisco Antônio Pires (FAPI), na noite desta quinta-feira (14) o Programa Municipal de Educação Ambiental. O programa é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação e Instituto Holcim. O evento  contou com uma palestra de um índio tupi-guarani.
No ato de lançamento do programa vários educadores da cidade compareceram, além de alunos da rede municipal de ensino. No início da cerimônia, a prefeita Eika Oka de Melo, o gerente da Holcim Unidade Barroso, João Butkus, a Gerente de Responsabilidade Social Corporativa Juliana Cassilha Andrigueto e a Secretária Municipal de Educação, Jaqueline Silva, assinaram o Termo de Cooperação para o programa.
Na seqüência alunos da Escola Municipal Artur Napoleão apresentaram uma canção  relacionada ao  meio ambiente. Em seguida o Supervisor de Relação Externas da Holcim, Maurício Ferreira, apresentou a proposta do programa.  

Segundo Ferreira, a iniciativa se deu na Semana Mineira de Redução de Resíduos em 2010. O público alvo, ainda segundo Ferreira, são diretores, professores, supervisores, funcionários das escolas, equipe da Secretaria Municipal de Educação e comunidade, além dos mais de 5 mil alunos das redes estadual e municipal de ensino.
O supervisor ainda revela os cinco principais objetivos do program. Incorporar a dimensão ambiental nas práticas educativas e na rotina da escola; atividades de capacitação; promoção de atividades complementares; fomentar atividades de extensão ambiental; e disseminar práticas e tecnologias ambientalmente adequadas ao desenvolvimento sócio-ecônomico.
Um Conselho Gestor deve ser instalado para gerir o programa que será tra balhado dentro das redes de ensino existentes na cidade.
Para encerrar a apresentação do programa, aconteceu uma palestra com o índio tupi-guarani, Cacique Ubiratã, da aldeia Bananalem São Paulo. Formando em pedagogia pela USP e professor indígena, Ubiratã falou sobre “Educação e os desafios da Sustentabilidade”.
Última modificação em Sex, 15 de Abril de 2011 19:25