Fundação Nacional do Índio terá mulher na presidência da instituição

Marta do Amaral Azevedo, que trabalhou com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena, substituirá Márcio Meira. Nova presidente deve ser nomeada até o final do mês e terá desafios, como questões fundiárias e usinas

A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, será a primeira mulher a presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). Sua nomeação está prevista para o fim do mês.

Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos -o mais longo da história do órgão indigenista.

Meira disse à Folha que decidiu sair após ter sido convidado para assumir outra função no governo (ele não diz qual, mas afirma que ficará em Brasília). "Já cumpri minha missão institucional. Completei um ciclo", afirma o presidente da Funai

Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.

Entidades ligadas à política indigenista e organizações indígenas não foram consultadas sobre a troca, o que motivou uma carta de protesto na semana passada da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) à presidente Dilma Rousseff.

"Não é nada pessoal, mas os índios reivindicaram participar do processo", disse o assessor político da Apib, Paulino Montejo.

Formada em ciências sociais pela USP, com doutorado em demografia na Unicamp, Marta Azevedo trabalhou no ISA (Instituto Socioambiental), no alto rio Negro, com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena.

DESAFIOS

A demógrafa assume a Funai num momento em que o Brasil é repreendido por organismos internacionais pelo que militantes veem como um atropelo aos direitos indígenas, na construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O governo tem planos de outras hidrelétricas na Amazônia que afetam terras indígenas, como a de São Manuel, entre Mato Grosso e Pará - um problema para a próxima presidente resolver.

"O governo tem pouca sensibilidade à questão indígena, e há uma série de investidas contra os indígenas", diz André Villas-Bôas, antropólogo do ISA e ex-colaborador de Azevedo.

Ele cita a PEC-215, uma proposta de emenda à Constituição que tira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

"A Marta é uma pessoa digna, mas, se o governo continuar mantendo a mesma postura, ela pode cair em isolamento", diz Villas-Bôas.

Outro problema é o conflito fundiário nas terras guaranis, em Mato Grosso do Sul.

Nos últimos dois anos a Funai identificou cerca de 30 terras que poderiam ser devolvidas a índios, que vivem confinados, mas não avançou na retirada dos fazendeiros.

A futura presidente conhece a situação de perto: ela estudou os suicídios dos guaranis confinados nos anos 80.

Márcio Meira deixa presidência da FUNAI após cinco anos de mandato

À EQUIPE FUNAI E POVOS DO BRASIL
Prezadas servidoras
e prezados servidores


Meira endereçou mensagem aos que fazem o cotidiano do órgão
"Nesta data, 23 de março de 2012, em que nossa gestão completa cinco anos, venho agradecer, em nome de toda a equipe dirigente, a cada servidora e servidor, aos povos indígenas e suas organizações, aos parceiros e colaboradores, inclusive àqueles que já não estão compondo os quadros da FUNAI, mas que emprestaram por um tempo seus conhecimentos e se dedicaram à causa indígena com aplicação.

Poderíamos enumerar todas as dificuldades, os muitos feitos e importantes conquistas, mas prefiro deixar por conta de cada uma e de cada um, nas diferentes regiões e, portanto, em cada realidade, o reconhecimento de que foram parte importante deste novo tempo que vive a FUNAI; um tempo de estabilidade que esta instituição precisava para seguir adiante em sua missão de Promover e Proteger os Direitos dos Povos Indígenas.

Quero parabenizar a todas e todos, pois sem o empenho, a dedicação de cada um e o espírito de equipe que nos faz ser uma única instituição, não teria sido possível percorrer com êxito esses cinco anos.


Fraternalmente,

Márcio Meira."

Comissão da Câmara aprova PEC sobre demarcação de terras indígenas

Movimento indígena segue
mobilizado contra proposta

Por 38 votos a 2, proposta ruralista foi aprovada
após ser adiada três vezes, desde o ano passado.
Indígenas entraram em confronto com policiais
e prometeram mais mobilizações



Indígenas e parlamentares discordaram da
proposta apoiada pela bancada ruralista

A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmara Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira, 21/03, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para a Comissão Especial, enquanto o movimento indígena segue mobilizado.

O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e a homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que, conforme a Constituição Federal, são atribuições do Poder Executivo. Em dia de levante da bancada ruralista no Congresso Nacional, que força a aprovação do novo Código Florestal, o Planalto pouco fez, apesar de contrariado, para sustentar os deputados que combateram a aprovação da PEC.

Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar sua indignação contra a PEC. “Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indígenas têm todo o direito de protestar”, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

Estavam presentes na sessão indígenas — cerca de 30 — dos povos Xakriabá, de Minas Gerais, Guarani Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas, além dos Kayapó e XiKrin, ambos do Pará.

“Essa PEC é movida por interesses econômicos dos ruralistas, que não são melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos é uma questão de soberania nacional”, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).

Os deputados aliados da causa indígena e contrários à proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação, por entenderem que, além de ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos e causaria mais instabilidade social e jurídica.

Exemplos como a situação conflituosa no Mato Grosso do Sul, onde em novembro do ano passado o cacique Nísio Gomes Guarani Kaiowá foi assassinado, sendo que depois o corpo foi levado pelos pistoleiros, foram citados para mostrar que a conjuntura é de vulnerabilidade e insegurança.

“Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formação do Estado. A proposta é flagrantemente inconstitucional porque invade a competência do Executivo”, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.
Esta PEC é um total absurdo!Estão mais uma vez querendo de forma cruel e desumana infringir leis que foram conquistadas com muita luta e esforços por nossos grandes lideres e organizações no passado,que é o caso do nosso estatuto do índio, constituição de 1988, lei 169 da OIT, enfim leis que nos amparam e garantem os nossos direitos perante a sociedade"Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 231/232, dirigido as condições indígenas, o reconhecimento das comunidades quanto organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições 'É DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO', assim como, os direitos originários sobre as terras tradicionais ocupadas pelos indígenas para demarcar, proteger e respeitas todos os bens.", portanto é INACEITÁVEL que parlamentares que foram eleitos pelo povo fiquem a merce de "MEIA DÚZIA" de latifundiários que estão pensando apenas em suas contas bancárias,afinal vivemos em um País capitalista onde muitos têm pouco para alimentar suas famílias com o "pão de cada dia", e poucos têm muito aumentando cada vez mais sua ganância , pois, são oquê tem ,porque o mais importante que é o CARÁTER : ZERO!!
Enquanto isso , nós população indígena estamos além de preservarmos as áreas que nos são destinadas, sem ganhar nada por isso ,colaboramos com a qualidade de vida de toda a populção brasileira e humanidade , da qual fazemos parte como patrimônio histórico.Sendo assim convoco a opinião pública à refletir conosco:
QUE LUGAR QUEREMOS DEIXAR PARA NOSSOS FILHOS! UM AMBIENTE NATURAL COM QUALIDADE DE VIDA ZERO"COM OS DITOS RURALISTAS" OU PROTEGIDO COM AS COMUNIDADES INDÍGENAS? Desta forma, peço apoio a todo o povo brasileiro para que se manifestem contra esta proposta que com toda certeza trará prejuízos à todos" ,opinou Prof.cacique Ubiratã.

29 de março de 2012 13:38

Professor indígena em destaque!Reunião com o secretário adjunto da educação de São Paulo João Palma.

Absurdo: Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 11/03/2012 08:38

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

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Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa 'benefícios' sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.

'Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria', disse Márcio Meira. 'Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria', reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um 'rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado', segundo normas internacionais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tristeza na aldeia Jaraguá - despedida de Jandira

06/03/2012 Guarani Tristeza na aldeia Jaraguá - despedida de Jandira Por CTI Foto: Acervo CTI Cacica Jandira, assim conhecida, á direita da foto No dia 03 de março de 2012, Jandira Augusto Venício, Kerexu, faleceu no hospital de Pirituba onde havia sido internada após um AVC ocorrido em sua casa, na aldeia do Jaraguá em São Paulo. Seu corpo foi velado na escola e na opy’i (casa de rituais) na sua aldeia, com manifestações comoventes de todos os órfãos que deixou. Apesar de sua placidez, lideranças embalavam sua alma afirmando que seus parentes ficariam bem e que em amba porã, para onde estava indo, haveria mata em abundância e muito kaguyjy. Em seus 78 anos de vida, Jandira criou na aldeia do Jaraguá - a menor Terra Indígena do país com apenas 1,7 hectares - 15 filhos, incluindo os que adotou plenamente, 35 netos e 33 bisnetos. Órfã de mãe ainda criança, cuidou incessantemente de todos aqueles, de várias aldeias, que na doença e na necessidade a procuravam. A cacica Jandira, assim conhecida após a morte de seu marido Joaquim, integra a geração de caciques e lideranças que na década de 1980 iniciaram e orientaram o movimento guarani pelo reconhecimento de direitos territoriais e pela regularização de suas terras situadas nas regiões sul e sudeste do país. Faleceu com a esperança de ver finalizado o longo processo de ampliação da TI Jaraguá e com o desejo de paz. Era ela a memória viva do lugar onde foi formada uma aldeia guarani, ao lado de um córrego com água cristalina e animais silvestres, ambiente que rapidamente se deteriorou com a contaminação das nascentes fora da aldeia e da abertura de estradas. Nos últimos 10 anos, apesar de todas as perdas que sofreu, ainda lhe eram impingidas contas de água de valores absurdos que a angustiavam.   Se a pequena terra era insuficiente, em seu coração o espaço era infinito para acalentar e  abrigar várias gerações.

Em homenagem ao meu querido Tio Djedjoko

"Vídeo gravado em 1985 na Terra Indígena Guarani e Tupi-Guarani do Ribeirão Silveira, pelo Centro de Trabalho Indigenista. Nele aparece em destaque a grande liderança espiritual e política Ava Jejoko (Samuel Bento dos Santos), falecido na madrugada do último dia 10 de dezembro de 2011. A divulgação desse material é uma homenagem a Jejoko, grande perda para a nação indígena e o país."

Nós jovens lideranças indígenas, visando o fortalecimento da cultura tradicional, temos o dever de registrar nossos conhecimentos, pois a cada dia perdemos a nossa "biblioteca viva" que são os mais velhos, desta maneira, venho aqui prestar minha homenagem a este grande guerreiro que partiu do mundo material no qual vivemos e foi juntar-se  ao Grande Espírito "Nhanderú Nhamdedjairy" nos deixando com a certeza de dever cumprido.

Com toda certeza muitos de seus ensinamentos  e exemplos serão eternizados na nova geração de lideranças indígenas.

Descanse em paz, meu tio!!

Nhandedjairy oningareikó nhadé pamé!!!

Cacique Ubiratã

Awá M`Baretédjú