Formação em nível superior professores indígena

Em 2008 me formei em Pedagogia pela universidade de São Paulo (USP), juntamente com mais 80 professores  indígenas que ,assim como eu, já atuavam em sala de aula.Quatro anos se passaram e a nossa luta era para que houvesse uma formação continuada para outros professores que também atuam nas escolas indígenas do estado de São Paulo, porém, sem a qualificação adequada comprovando mais ainda a importância de se realizar uma nova formação de professores indígenas em nível superior. O governo atual dá uma atenção especial as comunidades indígenas do estado, principalmente no que diz respeito a formação de professores indígenas, sabendo disso convoquei uma reunião com o secretário adjunto de educação do estado de São Paulo, Prof.Palma, no dia 08/08/2011 onde questionei sobre o andamento burocráticos para que pudéssemos dar continuidade a formação de novos professores indígenas em nível superior, na ocasião ele disse que estaria tomando as devidas providências para dar andamento diante desta nova demanda. O tempo passou e nada aconteceu. Já no início deste ano novamente voltei a questionar, porém sem uma resposta contundente, pelo contrário, houvi rumores de pessoas ligadas ao gabinete do secretário de educação do estado, onde estavam comentando que o nosso curso não era prioridade dentro da secretária, nem eu queria isso, apenas estava reivindicando um direito que foi por nós indígenas conquistado e para nossa felicidade com o apoio integral do governador do estado de São Paulo. Aproveitei uma reunião que tivemos no litoral de São paulo onde estavam presentes lideranças e caciques responsáveis por todas as aldeias  fiz um documento e pedi o apoio de todos. Logo após fui até São Paulo e protocolei diretamente no Palácio do governo, onde fui muito bem recebido pela assessoria do governador Geraldo Alckmim. Segue abaixo cópia do documento que foi protocolado e a resposta do sub-secretário da Casa Civil: 

Documento protocolado:

Peruíbe, 27 de março de 2012.

Excelentíssimo Sr.

Governador José Geraldo Alckmin

Prezado Senhor,

Sou indígena Tupi, nascido e criado na Aldeia Indígena Bananal – Peruíbe, onde atualmente sou cacique. Graduado em Formação Intercultural Superior do Professor Indígena (FISPI) pela USP, sou professor na escola da aldeia desde 2004 e recentemente fui escolhido pelas comunidades indígenas do litoral sul - Tupi como conselheiro para atuar como representante no Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Estado de São Paulo (CEPISP).

Em primeiro lugar, gostaria de ressaltar o quanto a população indígena do estado é grata pela dedicação e atenção aos povos indígenas que o governo Alckmin nos dispensa. Ações essas que outros governantes poderiam ter realizado, mas que poucos fizeram.

Desde a gestão do Sr. Mário Covas em 1995 em que o Senhor era vice-governador, o governo Alckmin tem nos atendido em quase todas as áreas sócio políticas: criação do Conselho Estadual do Povos Indígenas do Estado de São Paulo (CEPISP); construção das moradias indígenas através do programa do habitação do CDHU e, na educação indígena, com a criação do Núcleo de Educação Indígena (NEI) e, principalmente, com os cursos de formação de professores indígenas realizados pela USP (Universidade de São Paulo), um iniciado em 2002, em que receberam certificados os novos professores indígenas (Magistério Indígena) e outro de 2005-2008 (FISPI) com o certificado concedido à 79 indígenas.

Com o aumento da demanda de alunos indígenas, há uma urgente necessidade da formação de novos professores indígenas para atuar no ensino fundamental e a qualificação para os professores formados em 2008 para a implantação do ensino médio nas escolas das aldeias. Para tanto, no ano passado (2011) foi liberada uma verba para que novos cursos fossem fornecidos pela USP, porém o curso foi postergado para o início deste ano. No final de 2011,  foi aberto um edital que teve a participação de 02 grandes universidades. Porém, após a análise do material, o mesmo foi cancelado sem a devida informação do porquê e, neste momento, não há mais previsão para o início dos cursos, uma vez que o processo está parado. Lembro ainda que, se os mesmos não começarem no primeiro semestre deste ano, por se tratar de ano eleitoral, não poderão dar início no segundo.

Segundo informações dos responsáveis, pertencentes à Secretaria da Educação, pelo processo seletivo das universidades, este curso de formação não é prioridade no momento.

Assim, venho solicitar juntamente com os caciques e lideranças das 42 aldeias indígenas do Estado de São Paulo, para que Vossa Excelência possa interceder junto à Secretaria de Educação, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do processo dos novos cursos de formação de professores indígenas, para que desta forma possamos qualificar os mesmos melhorando cada vez mais a nossa educação escolar.

Agradeço a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.

Atenciosamente

Professor e Cacique Ubiratã Gomes

E-mail: biratupi@hotmail.com

Tel: (11) 9638-0829  

Resposta da Casa Civil:

São Paulo, junho de 2012.


Senhor
Ubiratã Gomes
Peruíbe – SP
Protocolo nº 32.439/12


Prezado Senhor,


Acusamos o recebimento de sua correspondência, de 27 de março
de 2012, por meio do qual o senhor solicita esclarecimentos sobre o
andamento do processo dos novos cursos de formação de professores
indígenas.

Pela competência, encaminhamos o seu pedido para a Secretaria
de Estado da Educação, que se manifestou a respeito do assunto, conforme
transcrevemos abaixo:

“Informamos que o Projeto Básico do “Curso de Formação em Nível
Superior para Professores Indígenas” está sendo refeito e que será
realizada uma nova chamada para as Instituições interessadas.

Acrescentamos que a reelaboração do projeto objetiva melhor atender as
necessidades dos 175 professores que atuarão nas comunidades
indígenas, uma vez que a qualificação profissional é imprescindível
para que haja uma educação escolar de qualidade. Salienta-se que,
ainda este ano, após a aprovação do Projeto Básico, os cursos serão
realizados, de acordo com a legislação vigente.”

Colocamo-nos à disposição e aproveitamos a oportunidade para
enviar-lhe os nossos cordiais cumprimentos.

Atenciosamente,




Rubens E. Cury
Subsecretário da Casa Civil

  Aproveito para agradecer a assessoria do governador Geraldo Alckmim pela atenção à mim dispensada e fico no aguardo na concretização de mais este Projeto.

Att.

Cacique prof. Ubiratã

Fundação Nacional do Índio terá mulher na presidência da instituição

Marta do Amaral Azevedo, que trabalhou com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena, substituirá Márcio Meira. Nova presidente deve ser nomeada até o final do mês e terá desafios, como questões fundiárias e usinas

A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, será a primeira mulher a presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). Sua nomeação está prevista para o fim do mês.

Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos -o mais longo da história do órgão indigenista.

Meira disse à Folha que decidiu sair após ter sido convidado para assumir outra função no governo (ele não diz qual, mas afirma que ficará em Brasília). "Já cumpri minha missão institucional. Completei um ciclo", afirma o presidente da Funai

Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.

Entidades ligadas à política indigenista e organizações indígenas não foram consultadas sobre a troca, o que motivou uma carta de protesto na semana passada da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) à presidente Dilma Rousseff.

"Não é nada pessoal, mas os índios reivindicaram participar do processo", disse o assessor político da Apib, Paulino Montejo.

Formada em ciências sociais pela USP, com doutorado em demografia na Unicamp, Marta Azevedo trabalhou no ISA (Instituto Socioambiental), no alto rio Negro, com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena.

DESAFIOS

A demógrafa assume a Funai num momento em que o Brasil é repreendido por organismos internacionais pelo que militantes veem como um atropelo aos direitos indígenas, na construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O governo tem planos de outras hidrelétricas na Amazônia que afetam terras indígenas, como a de São Manuel, entre Mato Grosso e Pará - um problema para a próxima presidente resolver.

"O governo tem pouca sensibilidade à questão indígena, e há uma série de investidas contra os indígenas", diz André Villas-Bôas, antropólogo do ISA e ex-colaborador de Azevedo.

Ele cita a PEC-215, uma proposta de emenda à Constituição que tira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

"A Marta é uma pessoa digna, mas, se o governo continuar mantendo a mesma postura, ela pode cair em isolamento", diz Villas-Bôas.

Outro problema é o conflito fundiário nas terras guaranis, em Mato Grosso do Sul.

Nos últimos dois anos a Funai identificou cerca de 30 terras que poderiam ser devolvidas a índios, que vivem confinados, mas não avançou na retirada dos fazendeiros.

A futura presidente conhece a situação de perto: ela estudou os suicídios dos guaranis confinados nos anos 80.

Márcio Meira deixa presidência da FUNAI após cinco anos de mandato

À EQUIPE FUNAI E POVOS DO BRASIL
Prezadas servidoras
e prezados servidores


Meira endereçou mensagem aos que fazem o cotidiano do órgão
"Nesta data, 23 de março de 2012, em que nossa gestão completa cinco anos, venho agradecer, em nome de toda a equipe dirigente, a cada servidora e servidor, aos povos indígenas e suas organizações, aos parceiros e colaboradores, inclusive àqueles que já não estão compondo os quadros da FUNAI, mas que emprestaram por um tempo seus conhecimentos e se dedicaram à causa indígena com aplicação.

Poderíamos enumerar todas as dificuldades, os muitos feitos e importantes conquistas, mas prefiro deixar por conta de cada uma e de cada um, nas diferentes regiões e, portanto, em cada realidade, o reconhecimento de que foram parte importante deste novo tempo que vive a FUNAI; um tempo de estabilidade que esta instituição precisava para seguir adiante em sua missão de Promover e Proteger os Direitos dos Povos Indígenas.

Quero parabenizar a todas e todos, pois sem o empenho, a dedicação de cada um e o espírito de equipe que nos faz ser uma única instituição, não teria sido possível percorrer com êxito esses cinco anos.


Fraternalmente,

Márcio Meira."