Comissão da Câmara aprova PEC sobre demarcação de terras indígenas

Movimento indígena segue
mobilizado contra proposta

Por 38 votos a 2, proposta ruralista foi aprovada
após ser adiada três vezes, desde o ano passado.
Indígenas entraram em confronto com policiais
e prometeram mais mobilizações



Indígenas e parlamentares discordaram da
proposta apoiada pela bancada ruralista

A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmara Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira, 21/03, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para a Comissão Especial, enquanto o movimento indígena segue mobilizado.

O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e a homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que, conforme a Constituição Federal, são atribuições do Poder Executivo. Em dia de levante da bancada ruralista no Congresso Nacional, que força a aprovação do novo Código Florestal, o Planalto pouco fez, apesar de contrariado, para sustentar os deputados que combateram a aprovação da PEC.

Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar sua indignação contra a PEC. “Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indígenas têm todo o direito de protestar”, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

Estavam presentes na sessão indígenas — cerca de 30 — dos povos Xakriabá, de Minas Gerais, Guarani Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas, além dos Kayapó e XiKrin, ambos do Pará.

“Essa PEC é movida por interesses econômicos dos ruralistas, que não são melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos é uma questão de soberania nacional”, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).

Os deputados aliados da causa indígena e contrários à proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação, por entenderem que, além de ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos e causaria mais instabilidade social e jurídica.

Exemplos como a situação conflituosa no Mato Grosso do Sul, onde em novembro do ano passado o cacique Nísio Gomes Guarani Kaiowá foi assassinado, sendo que depois o corpo foi levado pelos pistoleiros, foram citados para mostrar que a conjuntura é de vulnerabilidade e insegurança.

“Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formação do Estado. A proposta é flagrantemente inconstitucional porque invade a competência do Executivo”, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.
Esta PEC é um total absurdo!Estão mais uma vez querendo de forma cruel e desumana infringir leis que foram conquistadas com muita luta e esforços por nossos grandes lideres e organizações no passado,que é o caso do nosso estatuto do índio, constituição de 1988, lei 169 da OIT, enfim leis que nos amparam e garantem os nossos direitos perante a sociedade"Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 231/232, dirigido as condições indígenas, o reconhecimento das comunidades quanto organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições 'É DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO', assim como, os direitos originários sobre as terras tradicionais ocupadas pelos indígenas para demarcar, proteger e respeitas todos os bens.", portanto é INACEITÁVEL que parlamentares que foram eleitos pelo povo fiquem a merce de "MEIA DÚZIA" de latifundiários que estão pensando apenas em suas contas bancárias,afinal vivemos em um País capitalista onde muitos têm pouco para alimentar suas famílias com o "pão de cada dia", e poucos têm muito aumentando cada vez mais sua ganância , pois, são oquê tem ,porque o mais importante que é o CARÁTER : ZERO!!
Enquanto isso , nós população indígena estamos além de preservarmos as áreas que nos são destinadas, sem ganhar nada por isso ,colaboramos com a qualidade de vida de toda a populção brasileira e humanidade , da qual fazemos parte como patrimônio histórico.Sendo assim convoco a opinião pública à refletir conosco:
QUE LUGAR QUEREMOS DEIXAR PARA NOSSOS FILHOS! UM AMBIENTE NATURAL COM QUALIDADE DE VIDA ZERO"COM OS DITOS RURALISTAS" OU PROTEGIDO COM AS COMUNIDADES INDÍGENAS? Desta forma, peço apoio a todo o povo brasileiro para que se manifestem contra esta proposta que com toda certeza trará prejuízos à todos" ,opinou Prof.cacique Ubiratã.

29 de março de 2012 13:38