Nota de Repúdio ao Jornal Acontece Peruíbe

"Notícia Em Questão

GOVERNO DILMA DÁ UM TIRO DE MISERICÓRDIA NOS SONHOS DE DESENVOLVIMENTO EM PERUÍBE.

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo assina portaria da TI Piaçaguera, única área que restava para expansão do município

   Foi publicada no Diário Oficial da União, de 26 de abril, a portaria nº 500, do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que declara a posse permanente da Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe ao povo Guarani Nhandeva. A decisão conclui, assim, o processo da FUNAI que visava regulamentar esta área para a comunidade indígena local.

   A TI Piaçaguera compreende área de 2.795 hectares e tem perímetro de aproximadamente 38 quilômetros, e ocupará a única área disponível para expansão do município. A medida compromete projetos tais como Porto Brasil, acabando de vez com o sonho de desenvolvimento sustentável de Peruíbe.

   O que não dá pra engolir é essa história de preservação indígena, uma vez que é público e notório o fato de os mesmos estarem reduzidos a meia dúzia de gatos pingados, que são facilmente encontrados bêbado caídos nas proximidades da feira de domingo, onde tentam comercializar plantas, palmito e artesanato.

   Está na hora de se acabar com a hipocrisia, e assumirmos que os índios somos todos nós brasileiros que vivemos nessa pseudo-democracia, onde as promessas são feitas para muitos, mas as benécies concedidas para poucos."    

            Autor desconhecido

Repúdio

  É profundamente lamentável que um jornal de grande porte em nossa região que se intitula "jornal da sua cidade", desconhece a própria história do município e a realidade ao qual se encontram as comunidades indígenas locais, pois antes de ser Peruíbe, essa terra era toda habitada e pertencente aos indígenas Tupi, ao qual toda essa beleza e rica natureza que é o cartão postal da cidade, foi e é preservada graças as comunidades indígenas que aqui habitam, que ao contrário de "meia dúzia de gato pingado" somos aproximadamente 500 indígenas distribuídos nas quatro reservas indígenas dentro da Terra Indígena Piaçaguera ( Bananal, Nhamandú Mirim, Piaçaguera e Taniguá).

  Será que o respectivo diretor responsável por essas matérias sabe o que é sustentabilidade? Sabe que sustentabilidade não se baseia na degradação, como aconteceria no caso do Porto Brasil, e sim na conservação do meio ambiente em que a cidade se encontra? Sabe que a sutentabilidade de Peruíbe é baseada no turismo e pode ganhar muito mais explorando o eco turismo? Isso sim é sustentabilidade. Acho que este senhor está necessitando ter umas aulas conosco, indígenas, que desenvolvemos projetos sustentáveis em nossas aldeias, de maneira que possamos explorar a natureza conscientemente além de repor à mesma espécies que foram degradas pelo "tal progresso".

  É meu caro diretor, infelizmente o senhor como uma maioria da cúpula, que faz "política suja" em Peruíbe, tem que encarar o fato de que perderam. Muitos desacreditam na justiça brasileira, mas desta vez ela foi feita!

  Concordo plenamente com o que este tão importante veículo de informação diz: "os índios somos todos nós brasileiros", e acrescento que esta vitória é de todos aqueles que têm cultura e acreditam que nem tudo pode ser corrompido, e apesar de vivermos numa sociedade totalmente capitalista, existem pessoas íntegras à frente do nosso poder judiciário.

   Essa visão tão antiquada e preconceituosa do indígena já caiu de moda, hoje já sabemos que o caso do alcoolismo é um problema social que atinge não somente indígenas, mas também a todas as classes sociais do nosso Brasil. Nós indígenas temos muito a contribuir com o desenvolvimento não só da região, mas como de todo o país, basta sermos ouvidos, pois o maior exemplo é a nossa sobrevivência  sem problemas, doenças ou mesmo degradação ambiental durante tantos anos longe da tão falada "civilização". Somos uma nação que respeita as crianças, os mais velhos, a natureza e todos os seres que a ela pertencem. 

  Hipocrisia é acreditar que tudo pode ser "comprado" em nosso país, e que nós indígenas não temos direito ao que sempre foi nosso: a terra! O que reivindicamos é pouco perto do muito que nos foi tomado. 

Professor Cacique Ubiratã

Carteira Indígena

CNPI tem compromisso de continuidade da Carteira Indígena

Fonte: Blog da Funai - http://blogdafunai.blogspot.com/

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) fechou a primeira reunião do ano com compromisso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dar continuidade ao programa Carteira Indígena, em parceria com a Funai. Essa foi uma das propostas discutidas na 16ª reunião da CNPI, que terminou nesta sexta-feira, 1, com decisões e encaminhamentos que fortalecem a política indígena brasileira. 

Outra questão tratada foi o Plano de Erradicação da Pobreza e Extrema Pobreza, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A CNPI solicitou ao representante da Secretaria Extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, Cláudio Roquete, que o conceito fosse diferenciado quando se trata de comunidades indígenas. Para Francisca Pareci, "o que é pobreza para o branco não é pobreza para o índio. Estamos sendo levados para termos uma condição de vida igual ao do não-índio, enquanto nossos recursos naturais estão sendo violados gradativamente".

O presidente da Funai e da CNPI, Márcio Meira, reforçou a necessidade da diferenciação, tendo em vista "o conceito de pobreza ter como base o padrão de sociedades ocidentais, o que leva, muitas vezes a identificar comunidades indígenas em situação de pobreza, quando nem sempre isso é real". Roquete se comprometeu a marcar uma reunião da subcomissão de etnodesenvolvimento da CNPI com a secretária Ana Fonseca para tratar da questão. 

Os representantes indígenas conseguiram ainda agendar uma reunião com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão de assessoramento da Presidência da República, para discutir também as especificidades da alimentação indígena. O Consea anunciou que quer ter pelo menos 56 delegados indígenas participando do Conselho. Esse é o mínimo, mas o número pode ser maior. Cabe agora às organizações indicarem seus representantes.

Saúde - A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) adiantou à CNPI que todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) estarão prontos, e com autonomia, até 19 de abril. Márcio Meira disponibilizou as unidades regionais da Funai para dar o apoio necessário, dentro das possibilidades do órgão, para efetivação da política de saúde indígena. Sugeriu, ainda, uma capacitação conjunta dos servidores dos dois órgãos, no Centro de Formação da Funai, em Sobradinho (DF), com o intuito de colaborar nesse esforço.


http://blogdafunai.blogspot.com/2011/04/cnpi-tem-compromisso-de-continuidade-da.html 

 

Demarcação de Terras Indígenas

19 de abril/2011

No dia do Índio, duas terras indígenas são delimitadas e três declaradas.

Os povos indígenas brasileiros asseguraram novas conquistas nesse Dia do Índio, 19 de Abril. Em reunião com lideranças indígenas, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena. Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Foto: Mário Vilela As áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no Estado de São Paulo. Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas. A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares. A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do Estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados. O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias. Foto: Mário Vilela A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas. Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação. Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça. A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai. Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República.

--
Por: Cristiano Hutter

Em resposta

É com imensa alegria que recebo esta notícia. Tenho certeza absoluta que todos nossos antepassados compartilham da mesma. Quero ressaltar ainda que esta vitória não é só dos indígenas que habitam atualmente a terra indígena Piaçaguera mas sim, de todos aqueles que acreditaram ser possível a "RECONQUISTA". Que esta vitória sirva de lição àqueles que por não terem cultura alguma tentam burlar o sistema. 

PARABÉNS À TODOS!!!! 

Cacique Ubiratã Awá M'bareté Djú